Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1286 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 07:57:40

Portaria: 074/2026 06/07/2026

“Designa Gestora Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."

Portaria: 79/2026 02/07/2026

“Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.”

Portaria: 78/2026 02/07/2026

“Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.”

Portaria: 77/2026 02/07/2026

“Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.”

Portaria: 76/2026 02/07/2026

“Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.”

Portaria: 66/2026 02/07/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 201/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 200/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 199/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 198/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 197/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 196/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 195/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 194/2026 02/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 75/2026 01/07/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.”

Portaria: 74/2026 01/07/2026

“Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.”

Portaria: 73/2026 01/07/2026

“Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.”

Portaria: 65/2026 01/07/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 33/2026 01/07/2026

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.

Portaria: 193/2026 01/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 192/2026 01/07/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 191/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 190/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 189/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 188/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 187/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 186/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 185/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 184/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 183/2026 26/06/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

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