Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 990 registros

Portaria: 114/2026 28/04/2026 NOVO

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 113/2026 28/04/2026 NOVO

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

DECRETO: 8/2026 27/04/2026 NOVO

“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.

Portaria: 61/2026 27/04/2026 NOVO

"Designa representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."

Portaria: 35/2026 27/04/2026 NOVO

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 34/2026 27/04/2026 NOVO

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 112/2026 27/04/2026 NOVO

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 111/2026 27/04/2026 NOVO

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 110/2026 27/04/2026 NOVO

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 109/2026 27/04/2026 NOVO

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 108/2026 27/04/2026 NOVO

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 033/2026 27/04/2026 NOVO

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0008/2026 27/04/2026 NOVO

“DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.

Portaria: 00007/2026 23/04/2026

“DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.

DECRETO: 14/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 107/2026 17/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 99/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 98/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 106/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 105/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 104/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 103/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 102/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 101/2026 16/04/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 100/2026 16/04/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 97/2026 15/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 96/2026 15/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 95/2026 15/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 60/2026 15/04/2026

"Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."

Portaria: 59/2026 15/04/2026

“Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.

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