SECRETARIA

SEDUC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA SOUZA
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.612.382/0001-77

Telefone(s): (84) 9.9850-3834

E-MAIL: semec@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br

Site oficial: www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H

Endereço: AV. MANOEL NASCIMENTO, Nº 828 - CENTRO - CEP: 59.338-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Executar a política de educação no Município, em observância às diretrizes nacional e estadual;
Promover o planejamento, a organização, a administração, a supervisão, a coordenação, o controle, a avaliação, o acompanhamento e a execução dasações do Município no campo da educação;
Manter atividades de treinamentos e aprimoramento do corpo docente;
Promover a erradicação do analfabetismo no âmbito municipal;
Promover campanhas educativas no sentido de incentivar a frequência escolar regular;
Viabilizar o calendário escolar em conformidade com as atividades produtivas locais;
Desenvolver atividades de assistência ao educando, através de merenda, transporte, material escolar e outras;
Administrar, avaliar e controlar o sistema de Ensino Municipal, desenvolvendo medidas para sua expansão e atualização;
Propor e executar medidas que assegurem um processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
Promover parcerias com instituições de ensino, visando capacitar e qualificar os membros da comunidade local;
Apoiar e incentivar a produção, a valorização e a difusão das manifestações artísticas e culturais;
Promover o cadastro do patrimônio histórico e do acervo cultural público e privado, fornecendo orientação técnica necessária;
Promover ações culturais em cooperação com os demais municípios da região;
Promover o desenvolvimento do processo cultural no plano técnico didático-pedagógico;
Participar de atividades de planejamento, monitoramento e acompanhamento de ações de implementação nas áreas de interesse, visando odesenvolvimento cultural;
Firmar intercâmbio cultural com áreas afins de outros entes da Federação, visando a proporcionar um maior relacionamento das áreas de cultura;
Organização e manutenção da biblioteca municipal;
Organização e a promoção de eventos turísticos e culturais em parceria com outra Secretarias e entidades artísticas;
Implantar e manter o conselho municipal da cultura;
Proteger os patrimônios culturais, históricos, artísticos e naturais do Município;
Incentivar e preservar as atividades artísticas e artesanais;
Promover eventos culturais, envolvendo a participação popular;
Exercer outras atividades correlatas.
   
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ADMINISTRATIVO (84) 99850-3834
semec@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
GERAL ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO (84) 99850-3834
semec@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS (84) 99850-3834
semec@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
Notícias do órgão
#TransformaÊ

Encerramento do TRANSFORMAÊ

Nesta quinta-feira, 20 de junho, às 17:00 horas na Praça Padre Sinval.

18-06-2024
#Cultura

Aviso de Chamada Pública.

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE LINGUAGENS, PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO.

27-05-2024
#Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

13-05-2024
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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