Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL. CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022

Dispõe sobre a instituição no CalendárioOficial do Município de Tenente LaurentinoCruz o “ABRIL LARANJA”, dedicado àcampanha de prevenção à crueldade contraanimaise dá outras providências .

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Iracema Pereira de Lima Campelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto Prefeitura Municipal do Natal/RN, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a redução da carga horária e da remuneração do servidor nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providências

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do município de Tenente Laurentino Cruz/RN

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos – SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.

Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos – SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIC e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providências

Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino Cruz–RN e dá,outrasprovidências.

Dispõe sobre a Suspenção da Cessão, de Servidor Público e dá Outras Providências

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidências

Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de TenenteLaurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências