“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.

"Designa representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.

“DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

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Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

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