Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros nas escolas públicas e privadas de educação infantil e do ensino fundamental, e serviços socioassistenciais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. E Revoga o Decreto nº 09/2026."
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e revoga o Decreto nº 09/2026-GP.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.
Reconhece a prescrição de créditos tributários do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da Lei Municipal nº 450, de 22 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ.
Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil OSCs, para fins de celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; estabelece critérios, condições e procedimentos para habilitação, seleção, monitoramento e fiscalização das parcerias; e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências..
Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023.
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Tenente Laurentino Cruz, em conformidade com o Código Tributário Municipal e o padrão nacional, e estabelece outras providências.
Decreta luto oficial de 03 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento de Cidadã Laurentinese e adota outras providências
DECLARA SITUAÇ?O DE EMERGÉNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLOGICO - SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA RANCISCO MACEDO DA SLVA, Prefeito do e Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas gais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e II do art. 7 e inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº de abril de 2012, AUTD Município de Tenente Laurentino Cruz/RN se rido na Rerian Semiárida do Nordecta do Rracil MNU FEDERAL N° 260/2022).
