Quantidade total de membros titulares: 10
Quantidade total de membros suplentes: 7
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| I - ATUAR NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANADAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE; | 08/03/2024 | REUNIÃO | |
| II - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZANDO TODA SUA EXECUÇÃO; | 08/03/2024 | REUNIÃO | |
| III - ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA DE SAÚDE (LEI RI° 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990); | 08/03/2024 | REUNIÃO | |
| IV - PROMOVER ESTUDOS, RECOMENDANDO DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E NORMAS GERAIS, DE CARÁTER MUNICIPAL, ATIVIDADES SANITÁRIAS; | 08/03/2024 | REUNIÃO | |
| V - APRECIAR E PROPOR INICIATIVAS DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL. | 08/03/2024 | REUNIÃO |
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