| I - ATUAR NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANADAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
08/03/2024 |
REUNIÃO |
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| II - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZANDO TODA SUA EXECUÇÃO; |
08/03/2024 |
REUNIÃO |
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| III - ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA DE SAÚDE (LEI RI° 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990); |
08/03/2024 |
REUNIÃO |
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| IV - PROMOVER ESTUDOS, RECOMENDANDO DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E NORMAS GERAIS, DE CARÁTER MUNICIPAL, ATIVIDADES SANITÁRIAS; |
08/03/2024 |
REUNIÃO |
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| V - APRECIAR E PROPOR INICIATIVAS DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL. |
08/03/2024 |
REUNIÃO |
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I - ATUAR NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANADAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2024
II - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZANDO TODA SUA EXECUÇÃO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2024
III - ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA DE SAÚDE (LEI RI° 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990);
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2024
IV - PROMOVER ESTUDOS, RECOMENDANDO DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E NORMAS GERAIS, DE CARÁTER MUNICIPAL, ATIVIDADES SANITÁRIAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2024
V - APRECIAR E PROPOR INICIATIVAS DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL.
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2024
