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Lista de Portarias Foram encontrados 1122 registros

FÉRIAS: 029/2026 31/03/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

FÉRIAS: 28/2026 31/03/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

FÉRIAS: 027/2026 31/03/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

FÉRIAS: 25/2026 31/03/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 51/2026 30/03/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tenente Laurentino Cruz/RN”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 50/2026 30/03/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO: 6/2026 30/03/2026

“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 49/2026 27/03/2026

“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

LICENÇA PRÊMIO: 15/2026 27/03/2026

“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 014/2026 27/03/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 014/2026 26/03/2026

PARTICIPAR DA 152ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR 4ª REGIÃO DE SAÚDE.

Agente: GELIANE GARCIA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 013/2026 26/03/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 048/2026 25/03/2026

“Dispõe sobre a nomeação de novos membros para a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Tenente Laurentino Cruz/RN, tendo como referência a Lei 535/2025 e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DESLIGAMENTO: 047/2026 25/03/2026

“Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 13/2026 25/03/2026

PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE FORMADORAS (ES) MUNICIPAIS DO PROLEEI - RN QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA MAR. NATAL/RN.

Agente: MARIFRAN CARLOS DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

GABINETE DO PREFEITO: 0005/2026 25/03/2026

“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇÃO: 01/2026 24/03/2026

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Agente: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 81/2026 19/03/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Agente: GELIANE GARCIA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 80/2026 19/03/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Agente: GELIANE GARCIA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

GABINETE DO PREFEITO: 46/2026 19/03/2026

“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 12/2026 19/03/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 81/2026 18/03/2026

PAGAMENTO DE DIARIA PARA A SERVIDORA ELIANE ELOI CAVALCANTE, CPF nº XXX.139.534-XX, Matrícula: 12/1. na função de Técnica de Enfermagem.

Agente: ELIANE ELOI CAVALCANTI

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 80/2026 18/03/2026

PAGAMENTO DE DIARIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO, CPF: Nº XXX.111.584-XX, Matrícula: 40/1, na função de Técnica de Enfermagem.

Agente: MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 79/2026 17/03/2026

PAGAMENTO DE DIARIA PARA A SERVIDORA FRANCIMAR AMARAL ANDRADE, CPF: Nº XXX.795.794-XX, Matrícula: 14/1, na função de Técnica de Enfermagem.

Agente: FRANCIMAR AMARAL ANDRADE

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 78/2026 17/03/2026

PAGAMENTO DE DIARIA PARA A SERVIDORA MARIA FRANKLINE DA SILVA, portador do CPF nº XXX.050.714-XX, na função de Técnica de Enfermagem.

Agente: MARIA FRANKLINE DA SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

GABINETE DO PREFEITO: 045/2026 17/03/2026

“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO: 45/2026 17/03/2026

“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO: 044/2026 17/03/2026

“Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 11/2026 17/03/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 10/2026 17/03/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

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