Data: 22/01/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não houve recebimento nem execução orçamentária ou financeira de recursos oriundos de emendas PIX no âmbito da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN no exercício de 2026.
Dessa forma, inexiste execução orçamentária e financeira a ser demonstrada, incluindo informações relativas a empenho, liquidação, pagamento, objeto, unidade orçamentária, função de governo ou demais dados correlatos exigidos pela Crítica 17.2, uma vez que não houve ingresso de recursos provenientes de emendas PIX no período.
Exercício: 2026
