Declaramos, para os devidos fins, que, após consulta aos registros e arquivos deste Município, constatou-se que não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito das licitações e contratos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 e a presente data. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis. Tenente Laurentino Cruz/RN, 31 de julho de 2026.

Declaramos, para os devidos fins, que, após consulta aos registros e arquivos deste Município, constatou-se que não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito das licitações e contratos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, no período de janeiro de 2026 a maio de 2026. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.