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Incentivos culturais

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: A CIDADE NO CÉU DO SERTÃO

Pessoa: RODRIGO ALEXANDRE DANTAS

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 3.650,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: A DANÇA SIGANA CULTURA E ARTE EM TENENTE LAURENTINO CRUZ

Pessoa: MARIA LUCIANA DANTAS SOARES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 3.650,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: A SERRA DE MACAGUÁ É TERRA AFROINDIGENA

Pessoa: ANDREZA EDNA DA SILVA SOUZA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 3.650,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: CRESCER PARA TOCAR MAIS VIDA

Pessoa: AMUSAL - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS LAURENTINENSES

Secretaria: Gabinete Civil

Valor (R$): 5.000,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: DESSA ARTE EU SEI UM POUCO

Pessoa: FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 3.650,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: ESCOTISMO EM AÇÃO: PREPARANDO PARA O FUTURO

Pessoa: LIGIÃ MACEDO ALVES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 5.000,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: SHOW MULTCULTURAL

Pessoa: JOSÉ ROBERTO SILVA DE ARAÚJO

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 3.650,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO: VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA AMUSAL COMO PONTO DE CULTURA

Pessoa: AMUSAL - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS LAURENTINENSES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 15.000,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO:SONS NORDESTINOS

Pessoa: SUZETE MARIA COSTA DOS SANTOS DANTAS

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 3.650,00

Data: 08/08/2025

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PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, POR MEIO DO EDITAL N° 01/2025. PROJETO:SONS QUE TRANSFORMAM: ESPAÇO RENOVADO PARA CULTURA

Pessoa: AMUSAL - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS LAURENTINENSES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor (R$): 20.000,00

Data: 08/08/2025

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16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2023 24/04/2026 Atualizado em: 24/04/2026

24/04/2026

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 , o Município de Tenente Laurentino Cruz - RN, declara que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2026 19/03/2026 Atualizado em: 19/03/2026

19/03/2026

O Município de Tenente Laurentino Cruz-RN declara que, de 2021 até 18 de março de 2026, não realizou isenções, incentivos fiscais para cultura ou esporte, desonerações, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, nem benefícios financeiros, tributários ou creditícios, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

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