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CANAL DE OUVIDORIA CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gabinete Civil OUVIDORIA OUVIDORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA Lei Municipal 01-1997 - Organização Administrativa Estrutura Organizacional LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PREFEITO PARECER PRÉVIO BALANÇO GERAL EDITAL - CHAMADA PÚBLICA MINUTA - AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REV DA CRECHE-BDI CRONOGRAMA FINANCEIRO CRONOGRAMA FÍSICO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS BÁSICOS CRECHE POR TRÁS DA UBS - DOC - RASCUNHO DE ART PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -01-04 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -02-04 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -03-04 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -04-04 PROJETO BÁSICO LISTA DE ESPERA DE CRECHE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DECLARAÇÃO CONCURSO PUBLICO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RESOLUÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL - BOLSISTAS - 2026 RESULTADOPREELIMINARBOLSISTAS-2026 RESULTADOFINALBOLSISTAS-2026 RESULTADOPREELIMINARBOLSISTAS-2026 RESULTADO FINAL - BOLSISTAS 2026 EDITALBOLSISTAS-2024 EDITALBOLSISTAS-2025 CONTRATO PROFESSORES CONTRATO - CARPINTEIRO CONTRATO - SERVENTE DE PEDREIRO CONTRATO - PINTOR CONTRATO - MOTORISTA CONTRATO - ASSISTENTE SOCIAL Contrato Arquiteto Contrato Engenheiro Lei Municipal 433-2022 - Reorganização Administrativa Estrutura Organizacional Lei Municipal 515-2025 - Reestruturação do Cargo de Procurador Geral Estrutura Organizacional Lei Municpal 457-2023 - Reestruturação da Controladoria Estrutura Organizacional Lei Municipal 136-2005 Instituição da Controladoria Estrutura Organizacional Lei Municipal 152-2006 Instituição da Procuradoria Estrutura Organizacional RESULTADO PREELIMINAR - BOLSISTAS 2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - BOLSISTAS 2026 RESULTADO PREELIMINAR - BOLSISTAS 2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA ESTÁGIO 2025 RESULTADO PREELIMINAR - BOLSISTAS 2024 RESULTADO FINAL - BOLSISTAS 2024 EDITAL BOLSISTAS 2023 RESULTADO FINAL - BOLSISTAS 2023 Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte DECLARAÇÃO RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
