Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/12/2028
Data da publicação: 31/12/2025
Data da celebração: 31/12/2025
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ALEXANDRE MOTTA
Convenente: MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Responsável: FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Justificativa
O Município de Tenente Laurentino Cruz/RN apresenta déficit de infraestrutura sanitária domiciliar, especialmente em áreas rurais e de vulnerabilidade social, resultando em condições precárias de saneamento, exposição a doenças de veiculação hídrica e impactos negativos na saúde pública. A falta de acesso a sistemas adequados de esgoto e água potável compromete a qualidade de vida da população e perpetua desigualdades socioeconômicas.
Metas
Ampliação do acesso da população a instalações sanitárias domiciliares adequadas; Redução de doenças relacionadas à falta de saneamento, melhorando a saúde pública; Melhoria da qualidade de vida das famílias e fortalecimento da inclusão social; Promoção da equidade no acesso a serviços básicos, especialmente em áreas de vulnerabilidade; Integração eficiente entre ações municipais e federais, garantindo uso responsável dos recursos públicos.
DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |