Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 051560 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2028

Data da publicação: 31/12/2025

Data da celebração: 31/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ALEXANDRE MOTTA

Convenente: MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Responsável: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 700.000,00
PACTUADA
R$ 700.000,00

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Justificativa

O Município de Tenente Laurentino Cruz/RN apresenta déficit de infraestrutura sanitária domiciliar, especialmente em áreas rurais e de vulnerabilidade social, resultando em condições precárias de saneamento, exposição a doenças de veiculação hídrica e impactos negativos na saúde pública. A falta de acesso a sistemas adequados de esgoto e água potável compromete a qualidade de vida da população e perpetua desigualdades socioeconômicas.

Metas

Ampliação do acesso da população a instalações sanitárias domiciliares adequadas; Redução de doenças relacionadas à falta de saneamento, melhorando a saúde pública; Melhoria da qualidade de vida das famílias e fortalecimento da inclusão social; Promoção da equidade no acesso a serviços básicos, especialmente em áreas de vulnerabilidade; Integração eficiente entre ações municipais e federais, garantindo uso responsável dos recursos públicos.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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