| I - ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO; |
20/03/2023 |
REUNIÃO |
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| II -SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS |
20/03/2023 |
REUNIÃO |
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| III - EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS E ATUALIZADOS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU RETIDOS À CONTA DO FUNDO; |
20/03/2023 |
REUNIÃO |
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| IV - EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO, QUE DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; |
20/03/2023 |
REUNIÃO |
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| V - AOS CONSELHOS INCUMBE, TAMBÉM, ACOMPANHAR A APLICAÇÃODOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO |
20/03/2023 |
REUNIÃO |
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| VI - OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EVENTUALMENTE ESTABELEÇA, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 33 DA LEI 14.113/2020. |
20/03/2023 |
REUNIÃO |
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I - ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/03/2023
II -SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/03/2023
III - EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS E ATUALIZADOS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU RETIDOS À CONTA DO FUNDO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/03/2023
IV - EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO, QUE DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/03/2023
V - AOS CONSELHOS INCUMBE, TAMBÉM, ACOMPANHAR A APLICAÇÃODOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/03/2023
VI - OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EVENTUALMENTE ESTABELEÇA, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 33 DA LEI 14.113/2020.
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/03/2023
