Apresentação
é um canal para manifestações (elogios, denúncias, sugestões, reclamações) que funciona como ponte entre o cidadão e o poder público, buscando melhorias e transparência, com canais online e físicos, visando registrar e responder às demandas de forma estruturada, e pode ser acessada via site da Prefeitura ou da Câmara Municipal para contato direto.
Missão
ser o canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, acolhendo, tratando e respondendo manifestações (elogios, reclamações, sugestões, denúncias) para melhorar os serviços públicos, subsidiando a gestão com dados para tomada de decisões e garantindo o acesso à informação e transparência.
Visão
funciona como um canal para a população registrar críticas, elogios, denúncias e sugestões, buscando melhorar os serviços públicos municipais
Valores
transparência, acesso à informação e participação cidadã
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Propósito
ser um canal direto para o cidadão registrar sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações sobre os serviços públicos, visando o diálogo, a transparência e o controle social, atuando como ponte entre a população e a administração municipal para melhoria contínua da gestão pública.
Funções
Receber Manifestações: Coleta críticas, elogios, denúncias e sugestões dos cidadãos. Intermediar: Encaminha as demandas recebidas aos setores responsáveis da Prefeitura. Sugerir e Recomendar: Quando há indícios de irregularidades, sugere aos órgãos competentes a apuração e tomada de decisão. Promover a Interação: Facilita a participação do cidadão na gestão municipal. Apoiar o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão): Atua em conjunto com o e-SIC para pedidos de informação e acesso à informação.
Atribuições da Secretaria
Recebimento e Encaminhamento: Coletar e encaminhar elogios, reclamações, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre os serviços públicos municipais. Apoio ao SIC: Integrar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para atender pedidos de acesso à informação. Interação com o Cidadão: Promover a interação da população com o governo municipal, dando voz às demandas dos munícipes. Avaliação da Gestão: Contribuir para a melhoria contínua da administração, analisando as manifestações para identificar pontos fracos e fortes. Monitoramento: Acompanhar o atendimento das demandas para garantir que as providências sejam tomadas.
ser um canal de comunicação entre o cidadão e a gestão municipal, recebendo reclamações, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços públicos, buscando a melhoria contínua da administração, encaminhando as manifestações aos órgãos competentes e promovendo a interação para fortalecer a transparência e o controle social, sem ter poder para aplicar punições, mas sim para recomendar ações aos setores responsáveis.
Atribuições do Gestor
Receber e Registrar Manifestações: Coletar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. Encaminhar e Acompanhar: Direcionar as demandas aos órgãos competentes da prefeitura e monitorar o retorno e a resolução. Promover a Transparência: Garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e facilitar o acesso dos cidadãos aos dados públicos. Atuar como Mediador: Resolver conflitos e buscar soluções para problemas relatados pelos munícipes. Elaborar Relatórios: Produzir relatórios periódicos sobre as demandas recebidas e as providências tomadas, para o Prefeito e outros órgãos. Sugerir Melhorias: Propor mudanças em processos e políticas públicas com base nas manifestações dos cidadãos, visando a eficiência e a qualidade dos serviços. Gerenciar o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): Coordenar a instalação e o funcionamento dos SICs nos órgãos públicos.
