Apresentação
é um canal para manifestações (elogios, denúncias, sugestões, reclamações) que funciona como ponte entre o cidadão e o poder público, buscando melhorias e transparência, com canais online e físicos, visando registrar e responder às demandas de forma estruturada, e pode ser acessada via site da Prefeitura ou da Câmara Municipal para contato direto.
Missão
ser o canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, acolhendo, tratando e respondendo manifestações (elogios, reclamações, sugestões, denúncias) para melhorar os serviços públicos, subsidiando a gestão com dados para tomada de decisões e garantindo o acesso à informação e transparência.
Visão
funciona como um canal para a população registrar críticas, elogios, denúncias e sugestões, buscando melhorar os serviços públicos municipais
Valores
transparência, acesso à informação e participação cidadã
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Propósito
ser um canal direto para o cidadão registrar sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações sobre os serviços públicos, visando o diálogo, a transparência e o controle social, atuando como ponte entre a população e a administração municipal para melhoria contínua da gestão pública.
Funções
Receber Manifestações: Coleta críticas, elogios, denúncias e sugestões dos cidadãos. Intermediar: Encaminha as demandas recebidas aos setores responsáveis da Prefeitura. Sugerir e Recomendar: Quando há indícios de irregularidades, sugere aos órgãos competentes a apuração e tomada de decisão. Promover a Interação: Facilita a participação do cidadão na gestão municipal. Apoiar o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão): Atua em conjunto com o e-SIC para pedidos de informação e acesso à informação.
Competências
Receber Manifestações: Coleta de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos sobre serviços, atos ou omissões da administração. Mediador de Conflitos: Encaminhar as manifestações aos órgãos competentes para apuração e solução, sendo um elo entre o munícipe e o poder público. Promover Transparência: Atuar como ouvidoria legislativa, garantindo acesso à informação e participação cidadã (SIC). Fiscalizar e Monitorar: Acompanhar o atendimento das demandas para garantir que as providências sejam tomadas, zelando pelos direitos dos usuários. Melhorar Serviços: Contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos, identificando falhas e propondo soluções.
Atribuições da Secretaria
RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO: COLETAR E ENCAMINHAR ELOGIOS, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS E SUGESTÕES DOS CIDADÃOS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. APOIO AO SIC: INTEGRAR O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) PARA ATENDER PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO. INTERAÇÃO COM O CIDADÃO: PROMOVER A INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GOVERNO MUNICIPAL, DANDO VOZ ÀS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES. AVALIAÇÃO DA GESTÃO: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISANDO AS MANIFESTAÇÕES PARA IDENTIFICAR PONTOS FRACOS E FORTES. MONITORAMENTO: ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PARA GARANTIR QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS.
SER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE O CIDADÃO E A GESTÃO MUNICIPAL, RECEBENDO RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHANDO AS MANIFESTAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E PROMOVENDO A INTERAÇÃO PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL, SEM TER PODER PARA APLICAR PUNIÇÕES, MAS SIM PARA RECOMENDAR AÇÕES AOS SETORES RESPONSÁVEIS.
Atribuições do Gestor
Receber e Registrar Manifestações: Coletar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. Encaminhar e Acompanhar: Direcionar as demandas aos órgãos competentes da prefeitura e monitorar o retorno e a resolução. Promover a Transparência: Garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e facilitar o acesso dos cidadãos aos dados públicos. Atuar como Mediador: Resolver conflitos e buscar soluções para problemas relatados pelos munícipes. Elaborar Relatórios: Produzir relatórios periódicos sobre as demandas recebidas e as providências tomadas, para o Prefeito e outros órgãos. Sugerir Melhorias: Propor mudanças em processos e políticas públicas com base nas manifestações dos cidadãos, visando a eficiência e a qualidade dos serviços. Gerenciar o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): Coordenar a instalação e o funcionamento dos SICs nos órgãos públicos.
