Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 493 registros

GABINETE DO PREFEITO: 165/2025 23/12/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 163/2025 21/11/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · concede licença maternidade a servidora publicxa municipal que indica e da outras providenciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 162/2025 07/11/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 161/2025 24/10/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Revoga a Portaria n.º 77/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, e dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada concedida a servidora pública municipalAcessar GABINETE DO PREFEITO: 159/2025 03/10/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre perda de cargo público municipalAcessar GABINETE DO PREFEITO: 158/2025 23/09/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 157/2025 03/09/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Regulamenta os procedimentos referentes aos afastamentos de servidores por motivo de doença que excedam 15 (quinze) dias e à licença para acompanhamento de pessoa da família, e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 156/2025 22/08/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar NOMEAÇÃO: 155/2025 15/08/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 154/2025 12/08/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do SeridóAcessar GABINETE DO PREFEITO: 153/2025 12/08/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Altera a Portaria nº 140/2025 que designa os fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024Acessar NOMEAÇÃO: 152/2025 04/08/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar NOMEAÇÃO: 151/2025 04/08/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 150/2025 30/07/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz, e da outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 149/2025 29/07/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 148/2025 09/07/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 144/2025 12/06/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 143/2025 10/06/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciaAcessar GABINETE DO PREFEITO: 141/2025 27/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar GABINETE DO PREFEITO: 140/2025 19/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024Acessar GABINETE DO PREFEITO: 139/2025 19/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto Prefeitura Municipal do Natal/RN, e dá Outras ProvidênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 138/2025 19/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Iracema Pereira de Lima Campelo e dá outras providências.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 137/2025 08/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 135/2025 08/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciasAcessar GABINETE DO PREFEITO: 134/2025 07/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar GABINETE DO PREFEITO: 133/2025 07/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a redução da carga horária e da remuneração do servidor nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 016/2026 06/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 142/2025 02/05/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens móveis para fins de alienação e dá outras providênciaAcessar GABINETE DO PREFEITO: 130/2025 22/04/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 128/2025 16/04/2025 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar

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