Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 493 registros

GABINETE DO PREFEITO: 045/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 45/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 044/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 11/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 10/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 14/2026 13/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 43/2026 12/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 013/2026 11/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 012/2026 11/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 09/2026 11/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 042/2026 10/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissãodo Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 011/2026 09/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 010/2026 09/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 041/2026 05/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · "Dispõe sobre a instituição e nomeação dosmembros da Comissão Especial de Avaliação doPrograma de Incentivo às Facções Têxtil-Confecções e dá outras providências."Acessar LICENÇA PRÊMIO: 009/2026 05/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 039/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 038/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 08/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 0007/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2026 03/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.Acessar FÉRIAS: 024/2026 03/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FÉRIAS: 023/2026 03/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 008/2026 03/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 007/2026 03/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 006/2026 03/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FÉRIAS: 022/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FÉRIAS: 021/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FÉRIAS: 020/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FÉRIAS: 019/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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