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FÉRIAS: 34/2026 27/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 033/2026 27/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 0008/2026 27/04/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 00007/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 60/2026 15/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · "Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."Acessar DESLIGAMENTO: 59/2026 15/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 16/2026 14/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar NOMEAÇÃO: 58/2026 10/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar EXONERAÇÃO: 57/2026 10/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 56/2026 10/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.”Acessar FÉRIAS: 32/2026 10/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2026 07/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências”.Acessar CONCESSÃO: 015/2026 07/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 30/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 029/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 28/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 027/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 25/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar NOMEAÇÃO: 51/2026 30/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tenente Laurentino Cruz/RN”.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2026 30/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 6/2026 30/03/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar CONCESSÃO: 49/2026 27/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 15/2026 27/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 014/2026 27/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 013/2026 26/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar NOMEAÇÃO: 048/2026 25/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a nomeação de novos membros para a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Tenente Laurentino Cruz/RN, tendo como referência a Lei 535/2025 e dá outras providências”.Acessar DESLIGAMENTO: 047/2026 25/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 0005/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”Acessar GABINETE DO PREFEITO: 46/2026 19/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar CONCESSÃO: 12/2026 19/03/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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