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DESLIGAMENTO: 98/2026 09/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 97/2026 04/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · "Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."Acessar CONCESSÃO: 45/2026 04/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 44/2026 04/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 86/2026 02/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 42/2026 02/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 41/2026 02/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 40/2026 02/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 39/2026 02/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 85/2026 01/09/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 43/2026 26/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 38/2026 26/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 84/2026 25/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 83/2026 24/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 82/2026 24/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 81/2026 24/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 80/2026 24/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 00008/2026 24/08/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar CONCESSÃO: 41/2026 20/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 79/2026 18/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 78/2026 18/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar FÉRIAS: 77/2026 18/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar GABINETE DO PREFEITO: 000007/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”Acessar CONCESSÃO: 39/2026 11/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 38/2026 11/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 37/2026 11/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONCESSÃO: 36/2026 11/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar NOMEAÇÃO: 95/2026 05/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a Nomeação de servidor para Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar EXONERAÇÃO: 94/2026 05/08/2026 · Agente: FRANCISCO MACEDO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar CONCESSÃO: 229/2026 04/08/2026 · Agente: GELIANE GARCIA SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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