DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/02/2026

Data da divulgação do extrato: 12/02/2026

Data da ratificação: 11/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026

Valor estimado: R$ 41.334,30 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e quatro REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE SÊMEN E MATERIAIS DE INSEMINAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL MAIS LEITE, QUE ATENDE OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

modo de disputa por isso não é necessário preencher este campo

Justificativa do preço

modo de disputa por isso não é necessário preencher este campo

Fundamentação legal

lei 14133/2021 artigo 74 II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
11/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 11/02/2026 - 09:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	575KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
PESQUISA MERCADOLÓGICA	PDF	241KB
MINUTA DO EDITAL	PDF	719KB
PARECER JURÍDICO INICIAL	PDF	2MB
EDITAL	PDF	736KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

575KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

4MB

PESQUISA MERCADOLÓGICA

PDF

241KB

MINUTA DO EDITAL

PDF

719KB

PARECER JURÍDICO INICIAL

PDF

2MB

EDITAL

PDF

736KB

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