Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/11/2025

Data da divulgação do extrato: 05/11/2025

Data da ratificação: 05/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/11/2025

Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)

SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA O ANO DE 2025 DO ARTISTA ESAU SOARES DE LEMOS (ESAÚ SANFONEIRO)

Solicitação de Contratação de Prestação de Serviços do artista ESAU SOARES DE LEMOS ( Esaú Sanfoneiro) para a prestação de serviços de show musical em eventos realizados pela prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz.

A presente justificativa tem por objetivo embasar a contratação do artista ESAU SOARES DE LEMOS ( Esaú Sanfoneiro), com fundamento no Credenciamento nº 02/2025, instaurado pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, visando à seleção de profissionais da área artística para futuras contratações, conforme demanda, para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pelo município. A contratação da referida empresa se justifica pelos seguintes pontos: • Atendimento às demandas culturais do município: A realização de eventos culturais e festividades tradicionais requer a presença de atrações artísticas que valorizem a cultura local e regional, promovendo o entretenimento e a participação popular. A apresentação do artista ESAU SOARES DE LEMOS ( Esaú Sanfoneiro)se alinha perfeitamente a esse objetivo. • Credenciamento prévio e conformidade com os requisitos legais: O artista foi devidamente credenciado no processo público nº 02/2025, atendendo integralmente aos critérios técnicos, documentais e legais exigidos no edital, o que garante a regularidade da contratação, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência. • Fomento à cultura local e valorização dos artistas da região: A contratação de artistas locais ou regionais fortalece a identidade cultural do município, estimula o setor artístico e contribui para a geração de renda e desenvolvimento socioeconômico.

fundamentação legal no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.