Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/07/2026
Data da divulgação do extrato: 21/07/2026
Data da ratificação: 20/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/07/2026
Valor estimado: R$ 39.499,55 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove REAIS e cinquenta e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
PROCESSO NÃO PRECISA DE JUSTIFICATIVA POIS FOI MODO DE DISPUTA
Justificativa do preço
PROCESSO NÃO PRECISA DE JUSTIFICATIVA POIS FOI MODO DE DISPUTA
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021, ART. 75 II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
20/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA 48.529.824/0001-80 HABILITADO 39.499,55
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 587KB
TR PDF 4MB
PESQUISA MERCADOLÓGICA PDF 126KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
EDITAL PDF 11MB
ATA TOTAL PDF 155KB
PARECER JURÍDICO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 94KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 94KB
PUB TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 118KB
PUB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 115KB
TCE FINAL PDF 26KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
Selo UNICEF 2021-2024