Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 046 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/10/2025

Data da divulgação do extrato: 02/10/2025

Data da ratificação: 02/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ENZO MELO, NO PAVILHÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A solicitação é justificada pelo Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que afirma que o objetivo do evento é fomentar a cadeia produtiva do turismo e oferecer a população e aos visitantes uma programação cultural diversificada e de qualidade. Bem como aduz que o artista é reconhecido pelo seu estilo envolvente e repertorio diversificado, que dialoga diretamente com o perfil do público presente no evento, contribuindo para manter a animação e continuidade da programação festiva até as primeiras horas da manhã. A inclusão de Enzo Melo no cronograma busca fortalecer a diversidade musical da festa, ampliar a atratividade do evento e garantir que os visitantes vivenciem momentos de lazer, cultura e confraternização

Justificativa do preço

Considerando a importância turística da Festa de São Francisco de Assis, que reúne milhares de fiéis e visitantes em nosso município e movimenta significativamente a economia local, justifica-se a solicitação da apresentação do artista Enzo Melo, no Pavilhão de São Francisco de Assis, no dia 03 de outubro de 2025, com início previsto para as 03h da manhã já do dia 04/10.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	29.175.186/0001-00	HABILITADO	60.000,00

Andamento

DATA: 02/10/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 01/10/2025 - 11:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	563KB
ETP	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	472KB
PUBLICAÇAO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	91KB
TCE FINAL	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

563KB

ETP

PDF

2MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

3MB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

472KB

PUBLICAÇAO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

91KB

TCE FINAL

PDF

25KB

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