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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 044 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/09/2025
Data da divulgação do extrato: 23/09/2025
Data da ratificação: 22/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2025
Valor estimado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO DO SHOW VIDA & ESPERANÇA COM PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA NA FESTA DE SÃO FRANCISCO NO DIA 02/10/2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Padre Ezequiel Dal Pozzo foi ordenado há 15 anos e pertence à Diocese de Caxias do Sul (RS). Trabalha mais com a comunicação, fala para mais de 600 rádios diariamente, tem programas diários e semanais de TV, na TV Evangelizar e TV Pai Eterno, artigos em mais de 100 jornais e um alcance expressivo através das redes sociais. No Facebook, mais de 3 milhões de seguidores, e no Instagram são mais de 1 milhão. No Youtube mais de 600 mil inscritos no canal. Padre Ezequiel tem 7 CDs gravados, 3 DVDs (o mais recente foi gravado em julho/23 e em breve será lançado) e 4 livros escritos. EU NO CAMINHO DA FELICIDADE é o mais recente.
Justificativa do preço
Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa E & S PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº 48.343.298/0001-69, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E&S PRODUÇÕES LTDA 48.343.298/0001-69 HABILITADO 56.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 692KB
ETP PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 121KB
TCE FINAL PDF 25KB

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