Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 039 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/08/2025

Data da divulgação do extrato: 20/08/2025

Data da ratificação: 19/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO NO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA O ANO DE 2025 ATRAÇÃO RAFAEL HELYABE SOARES SILVA - GRUPO MUSICAL MINISTÉRIO ADORAI AO REI JESUS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Solicitação de contratação de artista credenciado no credenciamento 02/2025 para o ano de 2025 atração Rafael Helyabe Soares Silva - Grupo musical MINISTÉRIO ADORAI AO REI JESUS.

Justificativa do preço

Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa RAFAEL HELYABE SOARES SILVA, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº 127.882.934-29, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAFAEL HELYABE SOARES SILVA	*.882.934-	HABILITADO	30.000,00

Andamento

DATA: 20/08/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 19/08/2025 - 10:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	1MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	265KB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	178KB
TCE FINAL	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

1MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

265KB

PARECER JURÍDICO

PDF

2MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

178KB

TCE FINAL

PDF

25KB

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