INEXIGIBILIDADE: 038 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/08/2025

Data da divulgação do extrato: 22/08/2025

Data da ratificação: 21/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/08/2025

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA DIANTE DO REI JESUS NO ENCERRAMENTO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Solicitação de apresentação da banda Diante do Rei Jesus no encerramento do evento alusivo ao dia do evangélico

Justificativa do preço

Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa FABIO ALEX DOS SANTOS 02147886440, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº 43.575.845/0001-18, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FABIO ALEX DOS SANTOS 02147886440	43.575.845/0001-18	HABILITADO	6.000,00

Andamento

DATA: 22/08/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 21/08/2025 - 10:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	186KB
ETP	PDF	3MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	244KB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	208KB
TCE FINAL	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

186KB

ETP

PDF

3MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

244KB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

208KB

TCE FINAL

PDF

25KB

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