INEXIGIBILIDADE: 035 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/07/2025

Data da divulgação do extrato: 22/07/2025

Data da ratificação: 21/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/07/2025

Valor estimado: R$ 40.884,00 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (DAMIÃO MANOEL DA SILVA) MEDIANTE DE CREDENCIAMENTO 04/2025

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

contratação de Serviços de Arbitragem (DAMIÃO MANOEL DA SILVA) mediante de credenciamento 04/2025

Justificativa do preço

Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa DAMIÃO MANOEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº 016.687.764-64, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.

Fundamentação legal

14.133/2021, Art. 74, I (PNCP).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
21/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DAMIÃO MANOEL DA SILVA	*.687.764-	HABILITADO	40.884,00

Andamento

DATA: 22/07/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 21/07/2025 - 09:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	190KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	322KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	161KB
PARECER JURÍDICO	PDF	737KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	120KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

DFD

PDF

190KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

322KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

161KB

PARECER JURÍDICO

PDF

737KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

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