INEXIGIBILIDADE: 034 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/07/2025

Data da divulgação do extrato: 07/07/2025

Data da ratificação: 04/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/07/2025

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO NO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA O ANO DE 2025 ATRAÇÃO ALISON MIKAEL (GRUPO MAIS PAGODE).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Solicitação de contratação de artista credenciado no credenciamento 02/2025 para o ano de 2025 atração Alison Mikael (Grupo Mais Pagode).

Justificativa do preço

Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa ALISON MIKAEL DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº 071.568.934-75, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.

Fundamentação legal

14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
04/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALISON MIKAEL DA SILVA NASCIMENTO	*.568.934-	HABILITADO	48.000,00

Andamento

DATA: 07/07/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 04/07/2025 - 11:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	524KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	169KB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	95KB
TCE FINAL	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

524KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

3MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

169KB

PARECER JURÍDICO

PDF

2MB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

95KB

TCE FINAL

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