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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 033 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/07/2025
Data da divulgação do extrato: 07/07/2025
Data da ratificação: 04/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/07/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO NO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA O ANO DE 2025 ATRAÇÃO " KLEDSON GUSTAVO (SISTEMA NERVOSO)"
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando o credenciamento de artistas N° 02/2025 realizado pela Prefeitura de Tenente Laurentino/RN, com o objetivo de possibilitar futuras contratações para apresentações públicas presenciais em eventos e projetos promovidos ou apoiados pelo município, justifica-se a contratação da Atração Kledson Gustavo (Sistema Nervoso), pelos seguintes motivos: • Fomento à Cultura Local: A contratação de Kledson Gustavo (Sistema Nervoso), contribui para a valorização dos artistas locais e regionais, promovendo a cultura e incentivando a economia criativa no município. • Atendimento às Necessidades dos Eventos Municipais: A realização de eventos públicos exige a presença de atrações que garantam o entretenimento e a participação da população, fortalecendo o caráter cultural e social das festividades promovidas ou apoiadas pela Prefeitura. • Regularidade e Conformidade com as Normas Municipais: Kledson Gustavo (Sistema Nervoso), passou por um processo de credenciamento, atendendo aos requisitos legais e técnicos estabelecidos no edital, o que assegura sua habilitação para a prestação do serviço de maneira transparente e eficiente. • Promoção do Turismo e Desenvolvimento Econômico: Eventos que contam com apresentações literárias e musicais de qualidade atraem visitantes e movimentam o comércio local, beneficiando setores como alimentação, hospedagem e serviços diversos. • Compromisso com a Participação Popular: A apresentação desempenha um papel essencial na promoção da integração social, oferecendo momentos de lazer e diversão à população, fortalecendo o vínculo da comunidade com os projetos e ações culturais do município. Diante do exposto, a contratação de Kledson Gustavo (Sistema Nervoso), se mostra pertinente e necessária, garantindo que os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Tenente Laurentino/RN contem com atrações literárias e musicais adequadas, qualificadas e em conformidade com os princípios da administração pública.
Justificativa do preço
Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa KLEDSON GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO 04538894419, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº 38.051.708/0001-44, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
04/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KLEDSON GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO 04538894419 38.051.708/0001-44 HABILITADO 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 528KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 166KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 210KB
TCE FINAL PDF 25KB

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