Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2025

Data da divulgação do extrato: 02/04/2025

Data da ratificação: 02/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025

Valor estimado: R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta)

COMPRA DE OVOS DA PASCOA - PASCOA ENCANTADA - DIA 15 DE ABRIL DE 2025

A compra de ovos de Páscoa para a realização da "Páscoa Encantada" visa proporcionar um momento especial e encantador para todos os participantes, principalmente no contexto das celebrações que envolvem crianças, familiares e a comunidade. Durante a Páscoa, além de ser um período de reflexão religiosa, é também um momento importante para fortalecer os laços afetivos e sociais. A entrega dos ovos simboliza o renascimento e a renovação, características presentes nesse período. A "Páscoa Encantada" é uma oportunidade para envolver as crianças e suas famílias em atividades lúdicas e educativas, garantindo um ambiente de diversão e alegria. A compra dos ovos de Páscoa contribuirá para a realização de um evento que acontecera dia 15 proporcionando a todos os envolvidos uma experiência mágica, estimulando o espírito de solidariedade e o prazer de compartilhar momentos especiais. Portanto, a compra dos ovos de Páscoa se justifica pela importância de celebrar a Páscoa, oferecendo momentos de diversão, reflexão e apoio ao próximo, reforçando os valores de união e solidariedade presentes nesta data tão significativa.

A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a adequação e compatibilidade dos preços praticados na contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA, para aquisição de ovos de Páscoa, destinados à realização do evento “Páscoa Encantada”, promovido pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN. A contratação visa atender à demanda do evento “Páscoa Encantada”, que tem como propósito proporcionar um momento especial e encantador para as crianças, familiares e comunidade local, fortalecendo os laços sociais e afetivos, além de estimular valores de solidariedade, união e partilha, característicos deste período comemorativo. Durante a Páscoa, a entrega dos ovos simboliza renascimento e renovação, representando não apenas um gesto simbólico, mas também um ato de integração social e valorização comunitária. O evento visa criar um ambiente de alegria, reflexão e convivência, oferecendo às crianças um momento de inclusão e diversão em um contexto lúdico e educativo. No tocante ao preço, foi realizada pesquisa de mercado junto a fornecedores locais, cujos resultados demonstraram que os valores apresentados pela empresa FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA estão dentro da média praticada para produtos equivalentes, considerando o padrão de qualidade, quantidade e diversidade dos ovos de Páscoa a serem fornecidos. Dessa forma, o valor proposto mostra-se compatível com os preços de mercado, sendo razoável, proporcional e vantajoso para a Administração Pública, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, conforme preconizado no art. 37 da Constituição Federal e art. 5º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Ademais, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de garantir a realização do evento em tempo hábil, uma vez que a “Páscoa Encantada” ocorrerá em data previamente definida, e o atraso no fornecimento poderia comprometer o cronograma e a finalidade social da ação. Portanto, conclui-se que os preços apresentados estão adequadamente justificados, dentro dos parâmetros de mercado, sendo a contratação oportuna, necessária e vantajosa, garantindo a execução de um evento de grande relevância social e comunitária, que reforça valores humanos e promove o bem-estar coletivo.

Lei 14.133/2021, Art. 75 II (PNCP)