Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/04/2025

Data da divulgação do extrato: 16/04/2025

Data da ratificação: 15/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025

Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)

SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA O ANO DE 2025 DE ARTISTAS/GRUPOS REGIONAIS - A. DE M. GOMES (EXCELENCIA CERIMONIAL E ASSESSORIA)

Considerando o credenciamento de artistas realizado pela Prefeitura de Tenente Laurentino/RN, com o objetivo de possibilitar futuras contratações para apresentações públicas presenciais em eventos e projetos promovidos ou apoiados pelo município, justifica-se a contratação da empresa A. DE M. GOMES (EXCELENCIA CERIMONIAL E ASSESSORIA), pelos seguintes motivos: • Fomento à Cultura Local: A contratação da empresa A. DE M. GOMES (EXCELENCIA CERIMONIAL E ASSESSORIA, contribui para a valorização dos artistas locais e regionais, promovendo a cultura e incentivando a economia criativa no município. • Atendimento às Necessidades dos Eventos Municipais: A realização de eventos públicos exige a presença de atrações que garantam o entretenimento e a participação da população, fortalecendo o caráter cultural e social das festividades promovidas ou apoiadas pela Prefeitura. • Regularidade e Conformidade com as Normas Municipais: A empresa A. DE M. GOMES (EXCELENCIA CERIMONIAL E ASSESSORIA passou por um processo de credenciamento, atendendo aos requisitos legais e técnicos estabelecidos no edital, o que assegura sua habilitação para a prestação do serviço de maneira transparente e eficiente. • Promoção do Turismo e Desenvolvimento Econômico: Eventos que contam com apresentações literárias e musicais de qualidade atraem visitantes e movimentam o comércio local, beneficiando setores como alimentação, hospedagem e serviços diversos. • Compromisso com a Participação Popular: A apresentação desempenha um papel essencial na promoção da integração social, oferecendo momentos de lazer e diversão à população, fortalecendo o vínculo da comunidade com os projetos e ações culturais do município. Diante do exposto, a contratação da empresa A. DE M. GOMES (EXCELENCIA CERIMONIAL E ASSESSORIA, se mostra pertinente e necessária, garantindo que os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Tenente Laurentino/RN contem com atrações literárias e musicais adequadas, qualificadas e em conformidade com os princípios da administração pública.

O valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) referente à contratação da empresa A. DE M. GOMES (Excelência Cerimonial e Assessoria) para apresentação de artistas e grupos regionais se mostra compatível com os valores praticados no mercado para atrações culturais de porte regional, considerando o tempo de apresentação, a relevância do espetáculo e a estrutura necessária para sua execução. A contratação se faz pertinente e necessária, pois visa garantir que os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN contem com apresentações culturais de qualidade, promovendo a valorização da cultura local e regional, o entretenimento do público e a inclusão de artistas da região, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural do município. O valor proposto abrange o cachê artístico integral, incluindo despesas com deslocamento, alimentação e equipe técnica, garantindo que o espetáculo seja realizado com qualidade, segurança e profissionalismo. Consultas realizadas a contratações similares registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em eventos culturais de porte equivalente indicam que os valores médios para apresentações de artistas regionais variam entre R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00, evidenciando que o valor de R$ 8.000,00 está dentro da média de mercado e é razoável, proporcional e economicamente justificável. Dessa forma, a contratação da empresa A. DE M. GOMES (Excelência Cerimonial e Assessoria) é considerada vantajosa e necessária para a Administração Pública, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, garantindo apresentações culturais de qualidade, fortalecendo a cultura regional e proporcionando entretenimento à comunidade. Se desejar, posso também elaborar o Motivo da Escolha da empresa/artista, detalhando de forma objetiva por que ela foi selecionada para o evento, deixando o documento completo para anexar ao processo administrativo. Quer que eu faça isso?

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)