Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/02/2025

Data da divulgação do extrato: 27/02/2025

Data da ratificação: 26/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DO SCFV

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se o acolhimento da proposta ofertada pela Srª. Maria José Pereira de Souza, inscrito no CPF nº 336.708.704-15, residente e domiciliada no Sitio Boa Vista, Nº 09, CEP: 59.338-000, Zona Rural, Tenente Laurentino Cruz/RN, tendo em vista ser a única Proposta apresentada durante o período de publicação do AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL, o qual pendorou do dia 13 ao 18 de fevereiro de 2025.

Justificativa do preço

É de ser ressaltado ainda que a Srª. Maria José Pereira de Souza, apresentou proposta de locação condizente com o valor determinado por meio do Laudo de Avaliação de Imóvel emito pelo setor técnico de engenharia.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
26/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA	*.708.704-	HABILITADO	9.600,00

Andamento

DATA: 27/02/2025 - 08:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 26/02/2025 - 10:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	81KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	215KB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	508KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	123KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

81KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

215KB

PARECER JURÍDICO

PDF

2MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

508KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

123KB

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