Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/02/2025

Data da divulgação do extrato: 17/02/2025

Data da ratificação: 14/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/02/2025

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO A CAERN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a contratação da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, inscrita no CNPJ nº 08.334.385/0001-35, tendo em vista que a mesma demonstrou ser o órgão exclusivo pelos Serviços de Serviço de fornecimento e abastecimento de Água potável, conforme comprovação em anexo.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE Link da publicação
14/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE	08.334.385/0001-35	HABILITADO	150.000,00

Andamento

DATA: 17/02/2025 - 08:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JANIO BATISTA FIGUEIREDO

DATA: 14/02/2025 - 10:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	72KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	192KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	713KB
PARECER JURÍDICO	PDF	982KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	124KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

72KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

192KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

713KB

PARECER JURÍDICO

PDF

982KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

124KB

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