Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 004 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/02/2025

Data da divulgação do extrato: 10/02/2025

Data da ratificação: 06/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/02/2025

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO A CONISA CONSORCIO INTERMUNICIPAL SANEAMENTO SERRA DE SANTANA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a contratação da empresa CONISA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO SERRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ nº 08.313.923/0001-05, tendo em vista que a mesma demonstrou ser o órgão exclusivo pelos Serviços de fornecimento e abastecimento de Água potável e assim promovendo ações voltadas para a gestão sustentada dos sistemas de abastecimento que compõem o Sistema Adutor Serra de Santana, mediante a mútua cooperação dos entes envolvidos, conforme comprovação em anexo.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
07/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONISA - CONSORCIO INTERM. SANEAMENTO SERRA DE SANTANA	08.313.923/0001-05	HABILITADO	20.000,00

Andamento

DATA: 10/02/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 07/02/2025 - 10:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	72KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	170KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	164KB
PARECER JURÍDICO	PDF	892KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE FEMURN	PDF	126KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PNCP	PDF	398KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

72KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

170KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

164KB

PARECER JURÍDICO

PDF

892KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE FEMURN

PDF

126KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PNCP

PDF

398KB

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