| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 16/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 15/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ERINALDO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | JOSE ERINALDO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CAIO TULIO DANTAS BEZERRA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO MACEDO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |