Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

DISPENSA ELETRÔNICO: 04 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 04

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2024

Data da divulgação do extrato: 20/02/2024

Data da ratificação: 01/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/03/2024

Hora da abertura: 00:00

Eletrônica: Sala Online de Licitações

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ / RN POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A solicitação atenderá as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN objetivando contribuir para a eficiência do sistema de Saúde Municipal promovendo a melhoria da qualidade de vida individual; Considerando que a coleta e destinação final dos resíduos utilizados nas unidades de saúde deve ser realizado por empresa especializada no ramo; Considerando que o serviço a ser prestado é de suma importância para o desenvolvimento das atividades essenciais e imprescindíveis ligadas a Saúde; Considerando que é dever do Estado garantia a saúde conforme art. 196 da CF de 1998: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação. Considerando que a interrupção do serviço ora solicitado trará prejuízos inestimáveis a população; Considerando ainda afim o compromisso desta gestão em salvaguardar os atos desta Administração evitando prejuízos direto a população com a interrupção de serviços básicos e essenciais de manutenção a vida.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
19/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA	09.234.399/0001-40	VENCEDOR	16.000,00

Andamento

DATA: 19/02/2024 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
11 - Edital_assinado	PDF	498KB
18 - PARECER_JURIDICO	PDF	729KB
21 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	132KB
22 - ANEXO 38	PDF	25KB
DFD	PDF	4MB
TR	PDF	17MB

Dispensas e inexigibilidade.

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