| XXVII - ESTABELECER ARTICULAÇÃO PERMANENTE COM OS DEMAIS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E CONSELHOS DE DIREITOS. |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XIX - FISCALIZAR A GESTÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XX - PLANEJAR E DELIBERAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO CMAS; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXI - PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DO PLANEJAMENTO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXII - APROVAR O ACEITE DA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, OBJETOS DE COFINANCIAMENTO; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXIII - ORIENTAR E FISCALIZAR O FMAS; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXIV - DIVULGAR, NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, OU EM OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, TODAS AS SUAS DECISÕES NA FORMA DE RESOLUÇÕES, BEM COMO AS DELIBERAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FMAS E OS RESPECTIVOS PARECERES |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXV - RECEBER, APURAR E DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO A DENUNCIAS; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXVI - DELIBERAR SOBRE AS PRIORIDADES E METAS DE DESENVOLVIMENTO DO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XVIII - ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS, BEM COMO OS GANHOS SOCIAIS E O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXVIII - REALIZAR A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXIX - NOTIFICAR FUNDAMENTADAMENTE A ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CASO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
|
| XXX - FISCALIZAR AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXXI - EMITIR RESOLUÇÃO QUANTO ÀS SUAS DELIBERAÇÕES; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXXII - REGISTRAR EM ATA AS REUNIÕES; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXXIII - INSTITUIR COMISSÕES E CONVIDAR ESPECIALISTAS SEMPRE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXXIV - ZELAR PELA BOA E REGULAR EXECUÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FMAS EXECUTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE NO QUE TANGE À PRESTAÇÃO DE CONTAS; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XXXV - AVALIAR E ELABORAR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| X - APRECIAR E APROVAR INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL INSERIDAS NOS SISTEMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE INFORMAÇÃO REFERENTES AO PLANEJAMENTO DO USO DOS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| II - CONVOCAR AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SUAS DELIBERAÇÕES; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| III - APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| IV - APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| V - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APRESENTADO PELO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| VI - APROVAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE, ELABORADO PELO ÓRGÃO GESTOR; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| VII - ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| VIII - ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF BEM COMO OUTROS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| IX - NORMATIZAR AS AÇÕES E REGULAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂMBITO LOCAL; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| I - ELABORAR, APROVAR E PUBLICAR SEU REGIMENTO INTERNO; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XI - APRECIAR OS DADOS E INFORMAÇÕES INSERIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS SISTEMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE COLETA DE DADOS |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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| XII - ALIMENTAR OS SISTEMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
02/04/2026 |
REUNIÃO |
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XXVII - ESTABELECER ARTICULAÇÃO PERMANENTE COM OS DEMAIS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E CONSELHOS DE DIREITOS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XIX - FISCALIZAR A GESTÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XX - PLANEJAR E DELIBERAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO CMAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXI - PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DO PLANEJAMENTO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXII - APROVAR O ACEITE DA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, OBJETOS DE COFINANCIAMENTO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXIII - ORIENTAR E FISCALIZAR O FMAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXIV - DIVULGAR, NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, OU EM OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, TODAS AS SUAS DECISÕES NA FORMA DE RESOLUÇÕES, BEM COMO AS DELIBERAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FMAS E OS RESPECTIVOS PARECERES
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXV - RECEBER, APURAR E DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO A DENUNCIAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXVI - DELIBERAR SOBRE AS PRIORIDADES E METAS DE DESENVOLVIMENTO DO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XVIII - ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS, BEM COMO OS GANHOS SOCIAIS E O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXVIII - REALIZAR A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXIX - NOTIFICAR FUNDAMENTADAMENTE A ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CASO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXX - FISCALIZAR AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXXI - EMITIR RESOLUÇÃO QUANTO ÀS SUAS DELIBERAÇÕES;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXXII - REGISTRAR EM ATA AS REUNIÕES;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXXIII - INSTITUIR COMISSÕES E CONVIDAR ESPECIALISTAS SEMPRE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXXIV - ZELAR PELA BOA E REGULAR EXECUÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FMAS EXECUTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE NO QUE TANGE À PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XXXV - AVALIAR E ELABORAR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
X - APRECIAR E APROVAR INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL INSERIDAS NOS SISTEMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE INFORMAÇÃO REFERENTES AO PLANEJAMENTO DO USO DOS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
II - CONVOCAR AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SUAS DELIBERAÇÕES;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
III - APROVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
IV - APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
V - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APRESENTADO PELO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
VI - APROVAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE, ELABORADO PELO ÓRGÃO GESTOR;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
VII - ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
VIII - ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF BEM COMO OUTROS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
IX - NORMATIZAR AS AÇÕES E REGULAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂMBITO LOCAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
I - ELABORAR, APROVAR E PUBLICAR SEU REGIMENTO INTERNO;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XI - APRECIAR OS DADOS E INFORMAÇÕES INSERIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS SISTEMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE COLETA DE DADOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
XII - ALIMENTAR OS SISTEMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/04/2026
