Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

SIC

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Informações atualizadas em: 12/02/2026 09:18:22

Gerar relatório dessa carta

  • Registro do pedido de informação
  • Análise pela unidade responsável
  • Resposta ao solicitante dentro do prazo legal
  • Informar dados básicos do solicitante e a descrição do pedido de informação.
Prazos para respostas:
SIC ao requerente - 20 dias
Orgãos ao SIC - 10 dias
Abertura de recurso requerente ao SIC - 10 dias
Tratamento do recurso autoridade do recurso ao requerente - 5 dias
Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h
Serviço gratuito
O serviço é prestado por meio de protocolo de pedidos de acesso à informação de forma eletrônica
Prioridade assegurada nos termos da legislação vigente, quando aplicável.
Conforme os prazos legais estabelecidos.
Atendimento online pelo sistema eletrônico do SIC
Sistema eletrônico do SIC, e-mail institucional
Acompanhamento do pedido por meio do sistema do SIC ou pelos canais oficiais informados no protocolo.
  • Whatsapp

    84996101231

Informações da secretaria

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Telefone:
(84) 998203568
Email:
control@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
Horário de funcionamento:
SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H
Endereço:
AV. FRANCISCO AMARAL, 103CENTRO, CEP:59338-000

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