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21-05-2025
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27-03-2025
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24-03-2025Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN
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Dispõe sobre a instituição no CalendárioOficial do Município de Tenente LaurentinoCruz o "ABRIL LARANJA", dedicado àcampanha de prevenção à crueldade contraanimai [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acess [...]
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE [...]
