| GABINETE DO PREFEITO | 144 | 2025 | 11/06/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 143 | 2025 | 06/06/2025 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providência | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 141 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 140 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024 | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 139 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto Prefeitura Municipal do Natal/RN, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 138 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Iracema Pereira de Lima Campelo e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 137 | 2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 135 | 2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 134 | 2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do município de Tenente Laurentino Cruz/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 133 | 2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre a redução da carga horária e da remuneração do servidor nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 142 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens móveis para fins de alienação e dá outras providência | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 130 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 128 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 127 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 126 | 2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a Suspenção da Cessão, de Servidor Público e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 125. | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 123 | 2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 122 | 2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 121 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05 | 2025 | 27/03/2025 | lançamento do Circuito Gastronômico de Sabores da serra | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 04 | 2025 | 25/03/2025 | Agencia da Caixa Econômica Federal, como Pauta FINISA e o programa MCMV. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 120 | 2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 119 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 118 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 116 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 115 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de TenenteLaurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 114 | 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 112 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, Providência | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 111 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 109 | 2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 108 | 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 107 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Análise de Concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 106 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 105 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 104 | 104 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 103 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 102 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências. municipal e dá outras | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 101 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 100 | 2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 99 | 2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências. municipal e dá outras | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 98 | 2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 14 | 2025 | 18/02/2025 | PARTICIPAÇÃO NO 4° ENCONTRO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. | GABINETE CIVIL | JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 13 | 2025 | 18/02/2025 | PARTICIPAÇÃO DA 4° ASSEMBLEIA ORDINÁRIA IGR SERIDÓ. | GABINETE CIVIL | JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS - VICE-PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 97 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 96 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 95 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 94 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 93 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 92 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providência | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 91 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 90 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 89 | 2025 | 07/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 028 | 2024 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 88 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 87 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 86 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e da outras providências. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 85 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 84 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 83 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 82 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 81 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 80 | 2025 | 03/02/2025 | Fica concedida à servidora MARIFRAN CARLOS DE LIMA, matrícula n.º 1528, ocupante do cargo efetivo de Professor, a Função Gratificada correspondente, nos termos da legislação vigente, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico Escolar da Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 79 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 78 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 77 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 76 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 75 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 74 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 73 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 72 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 71 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 70 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 69 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providência | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 68 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 67 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 66 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 65 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 64 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 63 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 62 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 61 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 59 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providência | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 58 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 57 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 56 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 55 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 54 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 53 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 52 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 51 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 50 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 49 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 48 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 47 | 2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 46 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 45 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 44 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 43 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 42 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 41 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 40 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 39 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 38 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 37 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 36 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 35 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 34 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 33 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 32 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 31 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | |
| GABINETE DO PREFEITO | 30 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 29 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 28 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 27 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 26 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 25 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 24 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 23 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 21 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 20 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 19 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 18 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 17 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 16 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 15 | 2025 | 02/01/2025 | ispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os Processos de Contratações no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 003/2024 | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 13 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 12 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 11 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 10 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCA MARIA DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 09 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 08 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 07 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 05 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 04 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 03 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 02 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 01 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 159 | 2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| COVOCAÇÃO | 94 | 2024 | 10/06/2024 | Covocação, Agente: Adriana Raiane da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | ADRIANA RAIANE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| GABINETE DO PREFEITO | 061 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 059 | 2024 | 10/04/2024 | FRANCISCO MACEDO DA SILVA, Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como: CONSIDERANDO a portaria n° 120/2024, do Gabinete do Prefeito do município de SÃO VICENTE/RN, que cede o servidor HEITOR BEZERRA DANTAS DE ARAUJO, para desempenhar suas funções neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. RESOLVE | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 058 | 2024 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 057 | 2024 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 056 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROJETO PAULO GUSTAVO | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 055 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 054 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 053 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 052 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 051 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER A PEDIDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 050 | 2024 | 26/03/2024 | CONCEDER A PEDIDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 049 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 048 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 047 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 046 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 045 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 044 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 043 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 042 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 041 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 040 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 038 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 037 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 036 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 035 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0018 | 2024 | 17/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 062 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 034 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 033 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0036 | 2024 | 14/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | ANTONIO DA SILVA MACEDO - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 032 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 030 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 029 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 28 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0028 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 027 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 026 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 025 | 2024 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE VICE-DIRETOR | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 023 | 2024 | 29/01/2024 | DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE ASG NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 021 | 2024 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0020 | 2024 | 22/01/2024 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA N.º 019/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0019 | 2024 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0017 | 2024 | 12/01/2024 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0016 | 2024 | 12/01/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0015 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0014 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0013 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0012 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0011 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 0010 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 009 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 008 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 004 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 003 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| GABINETE DO PREFEITO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | UTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA ANGÉLICA PEREIRA DE ARAÚJO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 31/10/2023 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil. | GABINETE CIVIL | MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| GABINETE DO PREFEITO | 125 | 2025 | 07/04/2023 | Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências | GABINETE CIVIL | FRANCISCO MACEDO DA SILVA - PREFEITO |