Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
827,,2026-07-21,"CONTRATO Nº 077/2026 / CONTRATADO: JOSE VICTOR LINHARES / OBJETO: PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA/ VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA:De 21 de julho de 2026 a 22 de dezembro de 2026.",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
826,,2026-07-09,"CONTRATO Nº 076/2026 / CONTRATADO: FRANCISCO IVANILSON CORDEIRO DA SILVA / OBJETO: SERVENTE DE PEDREIRO/ VALOR:R$ 1.621,00 / VIGÊNCIA:De 09 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.",2026,"CONTRATO - SERVENTE DE PEDREIRO",OUTRAS
745,001,2026-07-08,"A Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz publica o Edital do Festival de Quadrilhas Juninas, que integra a programação oficial das festividades da 33ª Festa de Emancipação Política do município. O documento estabelece as normas, critérios de participação, inscrições e demais disposições para a realização do festival. Os interessados devem ler atentamente o edital e observar todas as orientações e prazos estabelecidos.",2026,EDITAL,EDITAL
751,,2026-07-01,"MARIA APARECIDA DE FREITAS DA COSTA",2026,"CONTRATO-VISITADOR CRIANÇA FELIZ",OUTRAS
825,,2026-07-01,"CONTRATO Nº 075/2026 / CONTRATADO: MARIA APARECIDA DE FREITAS DA COSTA / OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ VALOR:R$ 1.621,00 / VIGÊNCIA:De 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.",2026,"CONTRATO-VISITADOR CRIANÇA FELIZ",OUTRAS
824,,2026-06-01,"CONTRATO Nº 074/2026 / CONTRATADO: RODRIGO MEDEIROS SILVA / OBJETO: PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II/ VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA:De 01 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. ",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
719,,2026-05-25,"Declaração ",2026,DECLARAÇÃO,OUTRAS
717,,2026-05-20,"JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS NO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2015",2015,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
705,,2026-05-19,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES",2026,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
700,,2026-05-08,,2025,"BALANÇO GERAL","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
694,06,2026-05-07,"“Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN e do Sistema de Controle Interno, e dd outras providências. ”",2026,"Lei Municipal 515-2025 - Reestruturação do Cargo de Procurador Geral Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
695,05,2026-05-07,"“Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN e do Sistema de Controle Interno, e dd outras providências. ”",2026,"Lei Municpal 457-2023 - Reestruturação da Controladoria Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
697,04,2026-05-06,"Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, regula o regime Jurídico dos Procuradores do Município e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal 152-2006 Instituição da Procuradoria Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
696,03,2026-05-06,"Dispõe sobre cria a Controladoria Geral do Município de Tenente Laurentino Cruz institui o Sistema de Controle Interno e determina outras providências.",2026,"Lei Municipal 136-2005 Instituição da Controladoria Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
693,02,2026-05-06,"Dispõe sobre a reorganização administrativa e a competência geral dos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal 433-2022 - Reorganização Administrativa Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
720,,2026-05-06,"ANA MARIA DE MELO SOARES",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
823,,2026-05-06,"CONTRATO Nº 073/2026 / CONTRATADO:ANA MARIA DE MELO SOARES / OBJETO: PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL – anos iniciais (3º ano)/ VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA:De 06 de maio de 2026 a 27 de julho de 2026.",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
702,,2026-04-29,"MENSAGEM ANUAL 2026 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
690,,2026-04-24,"MARIA JOSE DOS SANTOS MEDEIROS",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
689,,2026-04-23,"KELVIN GABRIEL JOTA DA SILVA PEREIRA",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS