Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
598,006,,"ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA ENTRADA DA CIDADE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DESTINADO À CIRCULAÇÃO SEGURA DE PEDESTRES, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ÀS MARGENS DA BR, REF. A EMENDA PARLAMENTAR 511/2025, DEP. NELTER QUEIROZ.",2026-06-25,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
597,005,,"ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS AO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, REF. A EMENDA PARLAMENTAR 433, DEP. NELTER QUEIROZ",2026-06-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
596,010,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA ESTELA DA SILVA. N.º DA PROPOSTA 12233412000125002/2025, EMENDA N.º 71210010.",2026-06-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
595,009,,"ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, EM MODELOS HATCH, MINIVAN E VAN, TODOS COM NO MÍNIMO 20 (VINTE) MIL KM (ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR), DEVIDAMENTE EQUIPADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN",2026-06-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
591,007,,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
592,008,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.",2026-06-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
601,006,,"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BRUNO MARTINS PARA APRESENTAÇÃO NO PAVILHÃO DE SANTO ANTÔNIO, ÀS 22H, DURANTE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO.",2026-06-10,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 006/2026"
600,005,,"CONTRATAÇÃO DE FORRÓ DE GRIFF PARA O PAVILHÃO DE SANTO ANTÔNIO",2026-06-10,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 005/2026"
599,004,,"CONTRATAÇÃO FORRÓ DOS 3 PARA O PAVILHÃO DE SANTO ANTÔNIO",2026-06-10,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 004/2026"
590,006,,"AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO",2026-05-12,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 006/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
593,003,,"LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REMANUFATURA DE TONER E AQUISIÇÃO DE TINTAS E TONER PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.",2026-05-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
589,004,,"CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CITO O CONTRATO DE REPASSE OGU N 984104/2025 - OPERACAO 1102346-22, EMENDA PARLAMENTAR: N. 50230001 FERNANDO MINEIRO. TENDO COMO CONTEMPLADAS TRECHOS DAS RUAS: RUA SEVERINO BATISTA E RUA HIROITO GALVAO. TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN",2026-04-30,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
584,003,,"AQUISIÇÃO GRADATIVA DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETOR DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO.",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 003/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
587,005,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CILINDROS APROPRIADOS PARA SEU ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO.",2026-04-01,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
588,003,,"CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.",2026-04-01,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
583,001,,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.",2026-04-01,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"HOMOLOGADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001"
594,003,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, VISANDO O PATROCÍNIO E A DEFESA DE CAUSAS NO CONTENCIOSO JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU, ASSIM COMO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOTADAMENTE PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO. INCLUI-SE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, BEM COMO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026-03-16,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026"
585,002,,"CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS",2026-03-13,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
581,002,,"CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA",2026-03-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 002/2026"
582,003,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CITO A EMENDA PARLAMENTAR: N.º 202542760013 - ROGÉRIO MARINHO. TENDO COMO CONTEMPLADAS TRECHOS DAS RUAS: RUA JOSÉ VITORINO DA SILVA, AVENIDA FRANCISCO AMARAL, RUA PROJETADA 01, RUA NAZIOZENA PIRES, RUA TEREZA MARCOLINO E RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO",2026-03-09,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 003/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"