[{"Id":687,"Numero":"548","Data":"2026-04-15","Descricao":"“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=687"},{"Id":678,"Numero":"547","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=678"},{"Id":677,"Numero":"546","Data":"2026-03-24","Descricao":"Regulamenta o novo salário mínimo 2026 nos termos do Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=677"},{"Id":682,"Numero":"545","Data":"2025-12-19","Descricao":"“Altera a Lei Municipal nº 534/2025, queinstitui o Programa de Incentivo às Facçõestêxtil/confecções, modificando o artigo 2º edando outras providências.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"544","Data":"2025-12-19","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=681"},{"Id":680,"Numero":"543","Data":"2025-12-19","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=680"},{"Id":679,"Numero":"542","Data":"2025-12-19","Descricao":"Institui o Plano Plurianual do Município de Tenente Laurentino Cruz para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=679"},{"Id":610,"Numero":"541","Data":"2025-10-29","Descricao":"Altera o inciso I do Art. 22 da Lei Municipal nº433, de 30 de junho de 2022, que \"Dispõe sobrea Reorganização Administrativa e acompetência geral dos órgãos da AdministraçãoPública Municipal do Poder Executivo doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências\", modificada pela LeiMunicipal nº 481, de 26 de janeiro de 2024,para reajustar a verba indenizatória do Agentede Contratação.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=610"},{"Id":609,"Numero":"540","Data":"2025-10-09","Descricao":"“Institui a utilização do cartão de identificaçãoe do crachá para fins de reconhecimento daspessoas com deficiências ou transtornos ocultosno Município de Tenente Laurentino Cruz e dáoutras providências”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=609"},{"Id":608,"Numero":"539","Data":"2025-09-10","Descricao":"“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, no valor total de R$66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=608"},{"Id":607,"Numero":"538","Data":"2025-08-27","Descricao":"“Dispõe sobre autorizar o poder executivo asediar e patrocinar o evento esportivo 40ºSeridosão de Futsal e Voleibol - 2025”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=607"},{"Id":606,"Numero":"537","Data":"2025-08-12","Descricao":"“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=606"},{"Id":605,"Numero":"536","Data":"2025-07-24","Descricao":"“Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=605"},{"Id":604,"Numero":"535","Data":"2025-07-24","Descricao":"“Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=604"},{"Id":603,"Numero":"534","Data":"2025-07-24","Descricao":"“Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=603"},{"Id":602,"Numero":"533","Data":"2025-07-21","Descricao":"Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providencias","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=602"},{"Id":600,"Numero":"532","Data":"2025-07-21","Descricao":"\"Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=600"},{"Id":565,"Numero":"531","Data":"2025-06-09","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dáoutras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=565"},{"Id":564,"Numero":"530","Data":"2025-06-09","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidadepública da Associação Comunitária dosProdutores Rurais da Comunidade Lanchinha,no Município de Tenente Laurentino Cruz, e dáoutras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=564"},{"Id":563,"Numero":"529","Data":"2025-06-09","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a CelebrarContribuição Financeira a Associação Instância deGovernança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dáOutras Providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/leis.php?id=563"}]