[{"Id":691,"Numero":"8","Data":"2026-04-27","Descricao":"“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":688,"Numero":"14","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":684,"Numero":"13","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre o credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil — OSCs, para fins de celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; estabelece critérios, condições e procedimentos para habilitação, seleção, monitoramento e fiscalização das parcerias; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":676,"Numero":"09","Data":"2026-03-20","Descricao":"“Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=676"},{"Id":674,"Numero":"08","Data":"2026-03-16","Descricao":"“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=674"},{"Id":630,"Numero":"005","Data":"2026-02-16","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":628,"Numero":"56","Data":"2026-01-29","Descricao":"“Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Tenente Laurentino Cruz, em conformidade com o Código Tributário Municipal e o padrão nacional, e estabelece outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":595,"Numero":"52","Data":"2025-12-15","Descricao":"“Decreta luto oficial de 03 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento de Cidadã Laurentinese e adota outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=595"},{"Id":598,"Numero":"49","Data":"2025-11-27","Descricao":"DECLARA SITUAÇ?O DE EMERGÉNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLOGICO - SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA RANCISCO MACEDO DA SLVA, Prefeito do e Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas gais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e II do art. 7 e inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº de abril de 2012, AUTD Município de Tenente Laurentino Cruz/RN se rido na Rerian Semiárida do Nordecta do Rracil MNU FEDERAL N° 260/2022).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=598"},{"Id":597,"Numero":"48","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no âmbito do município de tenente laurentino cruzrn do núcleo urbano bairro frutilândia, classificando-os modalidade de interesse social (Reurb-S)","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=597"},{"Id":596,"Numero":"47","Data":"2025-11-19","Descricao":"dispõe sobre a decretaçao de ponto facultativo nos orgãos e entidades da administraçao pulblica e de outras providencias","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":599,"Numero":"53","Data":"2025-11-15","Descricao":"“Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=599"},{"Id":590,"Numero":"36","Data":"2025-09-17","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=590"},{"Id":577,"Numero":"37","Data":"2025-09-10","Descricao":"Prorroga o prazo de Vigência do Decreto n.º  060/2023 – GP, estabelecendo nova data final e  vedando nova prorrogação","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=577"},{"Id":576,"Numero":"33","Data":"2025-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência  Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz  e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=576"},{"Id":575,"Numero":"32","Data":"2025-08-22","Descricao":"DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO (TERRENO  RURAL - SITUADO NO POVOADO BAIXA DO  MATEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE  TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN), PARA  AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL  E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA  PRÁTICAS ESPORTIVAS NA UNIDADE DA  ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA  DA CONCEIÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS  COMPETENTES,  EDA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=575"},{"Id":574,"Numero":"29","Data":"2025-08-14","Descricao":"“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL  (TERRENO URBANO), SITUADO NA ZONA  URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE  LAURENTINO CRUZ/RN, DESTINADO À  CONSTRUÇÃO  DE  HABITACIONAIS,  PROVIDÊNCIAS”.  E  UNIDADES  DÁ  OUTRAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=574"},{"Id":569,"Numero":"21","Data":"2025-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de pontos  facultativos nos órgãos e entidades da  Administração Pública Municipal e dá outras  providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=569"},{"Id":568,"Numero":"19","Data":"2025-06-11","Descricao":" Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo  nos órgãos e entidades da Administração  Pública Municipal e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=568"},{"Id":567,"Numero":"18","Data":"2025-06-09","Descricao":"DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL  (TERRENO RURAL - MIRANTE), NO  PERÍMETRO RURAL SITUADO NO SÍTIO  MUNIZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE  TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, JUNTO  AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=567"}]