[{"Id":736,"Numero":"51","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":740,"Numero":"50","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=740"},{"Id":730,"Numero":"46","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":739,"Numero":"45","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":737,"Numero":"42","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":731,"Numero":"41","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":738,"Numero":"40","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":732,"Numero":"35","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":729,"Numero":"34","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":734,"Numero":"31","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":733,"Numero":"28","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=733"},{"Id":735,"Numero":"27","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=735"},{"Id":722,"Numero":"23","Data":"2026-06-03","Descricao":"Reconhece a prescrição de créditos tributários do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da Lei Municipal nº 450, de 22 de dezembro de 2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=722"},{"Id":723,"Numero":"22","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=723"},{"Id":691,"Numero":"8","Data":"2026-04-27","Descricao":"“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":688,"Numero":"14","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":684,"Numero":"13","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre o credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil — OSCs, para fins de celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; estabelece critérios, condições e procedimentos para habilitação, seleção, monitoramento e fiscalização das parcerias; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":676,"Numero":"09","Data":"2026-03-20","Descricao":"“Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=676"},{"Id":674,"Numero":"08","Data":"2026-03-16","Descricao":"“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=674"},{"Id":630,"Numero":"005","Data":"2026-02-16","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=630"}]