[{"Id":619,"Numero":"04","TipoArquivo":"CONCURSO PÚBLICO","Data":"2024-08-22","Link":null,"Grupo":"EDITAL LEI PAULO GUSTAVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA O AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN E SUA COORDENAÇÃO DE CULTURA, com sede na Rua Manoel Nascimento, 828, (ao lado do Ginásio) - Centro, Tenente Laurentino Cruz – Rio Grande do Norte inscrita no CNPJ n° 01.612.382/0001-77, em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 19 de agosto de 2024 e demais legislações pertinentes a matéria, e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para a celebração de Termo de Execução Cultural voltado para projetos de outras linguagens artísticas, cujo objetivo é:  Fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artista local do recurso do artigo 8º da L.P.G.; contemplará o desenvolvimento de 07 ( sete ) ações/projetos Culturais que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico da Cultura Popular e seus segmentos (exceto audiovisual); serão submetidos por artistas cadastrados na Secretaria Municipal de Educação via coordenação Municipal de Cultura com perfil ativo no Sistema de Mapas Culturais do Ministério da Cultura (https://mapas.cultura.gov.br/) ou portfólio ; previsão de execução expositiva coletiva das obras e produtos contemplados até dezembro de 2024.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA","Exercicio":"2024","Caracteristica":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/concursopublico.php?id=619"}]