Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
619,04,"CONCURSO PÚBLICO",2024-08-22,,"EDITAL LEI PAULO GUSTAVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA O AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN","A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN E SUA COORDENAÇÃO DE CULTURA, com sede na Rua Manoel Nascimento, 828, (ao lado do Ginásio) - Centro, Tenente Laurentino Cruz – Rio Grande do Norte inscrita no CNPJ n° 01.612.382/0001-77, em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 19 de agosto de 2024 e demais legislações pertinentes a matéria, e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para a celebração de Termo de Execução Cultural voltado para projetos de outras linguagens artísticas, cujo objetivo é:  Fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artista local do recurso do artigo 8º da L.P.G.; contemplará o desenvolvimento de 07 ( sete ) ações/projetos Culturais que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico da Cultura Popular e seus segmentos (exceto audiovisual); serão submetidos por artistas cadastrados na Secretaria Municipal de Educação via coordenação Municipal de Cultura com perfil ativo no Sistema de Mapas Culturais do Ministério da Cultura (https://mapas.cultura.gov.br/) ou portfólio ; previsão de execução expositiva coletiva das obras e produtos contemplados até dezembro de 2024.","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",2024,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"